Dia Mundial da Saúde - Compliance no combate à corrupção na área da Saúde
Mesmo se tratando de um setor que lida com vidas, as irregularidades acontecem e são beneficiadas por brechas que envolvem a urgência em procedimentos e contratações.
Comemorado pela primeira vez no dia 7 de abril de 1950, o Dia Mundial da Saúde ganha hoje novo significado: vencer a luta contra a pandemia. No entanto, esse segmento também possui outro grande desafio: o combate à corrupção.
Com o avanço da vacinação em todo o país, diversas manchetes apontaram desvios de recursos e equipamentos hospitalares, além das fraudes na aplicação de doses, furtos e outras irregularidades. Mesmo diante de um dos momentos mais delicados da história moderna na saúde brasileira, a corrupção e ilicitudes continuam assombrando a todos.
O sinal é estarrecedor! Enquanto vidas estão sendo perdidas, ainda há muita gente se beneficiando da corrupção, suborno, lavagem de dinheiro, obtenção de vantagens indevidas, entre outros delitos.
Compliance e a Saúde: a importância de um Mecanismo de Integridade no setor
Como visto, mais do que qualquer outra empresa, as organizações ligadas à área da Saúde, como hospitais, clínicas, laboratórios, ONGs, agências reguladoras, etc. precisam seguir a lei, adotar postura mais ética e afastar de forma radical as irregularidades. Além de o dinheiro público estar sendo desgraçadamente mal empregado, há um efeito devastador na vida das pessoas, afetando toda a sociedade e a imagem do Brasil.
Nessa direção, a Agência Nacional de Saúde (ANS) publicou em 2019 a Resolução Normativa N.o 443, dispondo sobre a adoção de práticas mínimas de governança corporativa em operadoras de planos de saúde, com ênfase em controles internos e gestão de riscos. A exemplo da Lei da Empresa Limpa (Lei N.o 12.846/13, também conhecida como Lei Anticorrupção), impõe-se a adoção do Mecanismo de Integridade como um instrumento praticamente obrigatório, pois não apenas habilita a organização a prevenir atitudes indesejáveis, mas a detectar e corrigir casos concretos, sob um consistente modelo de gestão.
Contudo, a melhor notícia decorre dos benefícios desse sistema. Eles são muito superiores aos investimentos necessários para a sua implementação e favorecem diversos aspectos: proteção da empresa e empregados contra inúmeros riscos; redução de custos, fraudes e melhoria de processos; melhora na relação no trabalho, no respeito às pessoas e no clima organizacional; aumento da produtividade e vantagem competitiva; reforço da imagem e reputação no mercado e, principalmente, fortalecendo a sustentabilidade.
A Compliance Total, primeira consultoria especializada em Compliance no Brasil, tem o propósito de ajudar a construir um Brasil melhor. Nesse contexto, posiciona-se como parceira das Organizações da Área da Saúde, no combate à corrupção, em especial nos tempos de crise. Desenvolvemos, então, o Mentoring CT® ANS, para implementar a Governança Corporativa, Gestão de Riscos, Controles Internos e o Programa de Integridade, com pleno atendimento aos requisitos da Lei N.o 12.846/13, a Lei da Empresa Limpa, e da RN N.o 443 da ANS.
