Como construir Mecanismos de Integridade e Compliance

O primeiro passo configura-se no desejo honesto da instituição. Dessa maneira, assegura-se que a mais alta instância hierárquica executiva da organização irá apoiar e engajar-se na implementação e manutenção desses Mecanismos de Integridade e Sistemas de Compliance. Jargão comum, garante-se a aplicação do "Tone from the Top".

Entender a natureza de atuação da empresa, seus riscos, as legislações aplicáveis, o ambiente interno, o relacionamento comercial, entre outros, torna-se então o ponto primordial para o desenho dos Mecanismos de Integridade. Assim, com base nos riscos identificados, são estabelecidos os processos, controles, atividades e demais parâmetros de um Mecanismo de Integridade e Sistema de Compliance (como código de Conduta, estrutura e recursos necessários).

Escolher a pessoa certa para a função merece consideração especial, pois ela terá a missão de engajar os demais membros da organização em todo o processo de implementação e, em seguida, na sua manutenção.

Cumpre destacar a necessidade em estabelecer normas e procedimentos documentados, definir registros pertinentes e toda a organização de como funcionará esse novo sistema.

Dentre os processos, vale mencionar processos-chave para o alcance do sucesso como comunicação, treinamento e investigação.

Quanto à estrutura, fundamental é criar um canal de relacionamento (interno e externo) para as pessoas poderem relatar alegações, suspeitas ou denúncias.

No cotidiano, a credibilidade dos profissionais que atuam na área e o comprometimento da Alta Direção da empresa irão definir o sucesso dos Mecanismos de Integridade e Sistemas de Compliance. Já a falta de um desses elementos, decretará a falência por completo dos esforços despendidos. Adicionalmente, o compromisso com a confidencialidade e a proibição de retaliação de qualquer natureza configuram-se em elementos fundamentais de divulgação e percepção das pessoas da empresa.

Como filosofia, cabe definir e divulgar os pilares básicos dos Mecanismos de Integridade e Sistemas de Compliance, como por exemplo: prevenir, detectar e responder.

Finalmente, é importante admitir não ser fácil ou trivial criar um Mecanismo de Integridade e Sistema de Compliance. Não existe receita pronta ou formato passível de ser totalmente copiado. Por outro lado, há meios eficazes para isso e a Compliance Total pode ser muito útil para as empresas que não possam ou não desejem investir muito dinheiro na implementação. Assim, foi criado o Mentoring !

Esse texto foi baseado no conteúdo do livro "Compliance - A excelência na prática" de Wagner Giovanini. Para saber mais, acesse a página do livro aqui.